UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

Portaria Nº 411, DE 28 DE fevereiro DE 2020

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 3º do Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995;

CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto nº 4.836, de 09 de setembro de 2003;

CONSIDERANDO os termos do Processo nº 23110.005077/2020-86;

RESOLVE:

1. ADOTAR a jornada de trabalho flexibilizada de 30 horas semanais (6 horas diárias), sem redução da remuneração, para o servidor técnico-administrativo a seguir relacionado, em exercício no Colegiado do Curso de Pedagogia, da Faculdade de Educação:

Lucas Noguez Fernandes (matrícula SIAPE nº 2414144)

2. O horário de atendimento do servidor supracitado será das 15:30 às 21:30 horas, de segunda a sexta-feira.

Prof. Luís Isaías Centeno do Amaral

Vice-Reitor

---

Documento assinado eletronicamente por LUIS ISAIAS CENTENO DO AMARAL, Vice-Reitor, em 28/02/2020, às 12:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

---

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.ufpel.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0881227 e o código CRC BA63170C.

---