UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

Portaria Nº 1508, DE 06 DE junho DE 2019

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO os Artigos 117, Incisos X e 132, Inciso XIII da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990;

CONSIDERANDO a Portaria MEC nº 430, de 05 de maio de 2009, publicada no DOU de 07 de maio de 2009;

CONSIDERANDO os termos do Processo UFPel nº 23110.008425/2017-71 e nº 23110.023854/2019-31;

CONSIDERANDO o Relatório Final da Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares, de 15/03/2019;

CONSIDERANDO o Parecer nº 166/2019/CABJ/AGU/PGF/PF-UFPEL, de 29/04/2019;

RESOLVE:

1. DEMITIR a servidora PATRICIA DOS SANTOS JARDIM, matrícula SIAPE nº 1492928, ocupante do cargo de Professor  do Magistério Superior, Classe D, Associado N-3, do quadro de servidores da Universidade Federal de Pelotas.

2. Declarar vago o cargo acima ocupado.

Prof. Pedro Rodrigues Curi Hallal

Reitor

Documento assinado eletronicamente por PEDRO RODRIGUES CURI HALLAL, Reitor, em 06/06/2019, às 15:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.ufpel.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0573274 e o código CRC F08BEF56.